segunda-feira, 14 de abril de 2008

SAÍDAS PARA A ATUAL SITUAÇÃO

Como não é possível neste ano a fixação ou sequer a discussão do subsídio para a carreira de Defensor Público, quais são as possíveis saídas a serem trilhadas para que possamos retornar às atividades normais com um mínimo de dignidade?
Acredito que a primeira delas passa, inexoravelmente, por uma recuperação emergencial da nossa remuneração. Não há como realizar um bom trabalho tendo como remuneração cerca de um terço dos vencimentos de um agente do Ministério Público, nosso principal oponente.
Num segundo momento, ainda que a primeira necessidade passe também por este segundo passo, devemos lutar incessantemente pela consolidação e respeito à nossa autônomia, pois sem ela dificilmente deixaremos de vivenciar momentos de extrema humilhação.
Necessitamos, ainda, lutar por recursos em nosso orçamento, por lastro no FADEP, o que poderia ser feito através de elaboração de lei, aos moldes da criada no Rio de Janeiro, cuja defensoria deve nos servir de modelo, destinando parte das taxas e emolumentos cobrados por cartórios e tabelionatos para a manutenção e custeio da nossa Instituição, inclusive para o pagamento de verba de produtividade.
Por fim, devemos nos unir, verdadeiramente, deixando de lado as individualidades, as vaidades, as diferenças e os interesses pessoais, na busca da fixação do nosso subsídio nos mesmos moldes e valores do já fixado para o Ministério Público, sob pena de perecimento da Instituição que pertencemos.
Por outro lado, é inegável que os colegas oriundos dos dois concursos para a carreira de Defensor Público trouxeram um enorme ganho de qualidade para a Instituição, melhorando o nível do serviço prestado à população, porém, se não ocorrer a valorização profissional, o que se dará com uma remuneração digna e a melhoria das condições de trabalho, com a criação de quadro de apoio entre outras coisas, isto tudo se perderá, seja pela debandada dos agentes, seja pela impossibilidade de estarmos nos atualizando, pois com o que nos pagam, o que se soma ao invencível acumulo de trabalho, isto não é viável.
Colegas, neste momento de extrema dificuldade, devemos permanecer unidos em torno dos objetivos comuns. Devemos estar firmes na luta de nossos justos anseios, porém sem nunca perdemos o respeito e a serenidade. Não é com ataques pessoais, trocas de acusações e ameaças que alcançaremos os nossos objetivos.
Temos autômia, não estamos vinculados ao executivo, não pertencemos ao quadro geral. As soluções para a nossa dura realidade devem sair da nossa Instituição, sendo construída com a Assembléia Legislativa e, se possível, com um improvavél entendimento prévio com o Poder Executivo, o que, tão somente, facilitaria a aprovação dos nossos pleitos, mas isto não significa subordinação.

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